Segurança de pilhas de mineração: novos critérios em debate
05 de outubro de 2026
A Agência Nacional de Mineração recebe, até 14 de outubro de 2026, contribuições à minuta que propõe uma disciplina específica para a gestão da segurança e de emergências envolvendo pilhas de mineração.
A proposta alcança estruturas que atendam a determinados critérios de altura, composição do material ou potencial de impacto sobre pessoas, rodovias, serviços essenciais e barragens enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Caso o texto seja aprovado, os empreendedores abrangidos poderão estar sujeitos a uma nova estrutura de obrigações, incluindo cadastramento individual no SIGPILHAS, classificação do Dano Potencial Associado, delimitação da área potencialmente afetada, documentação técnica, inspeções, monitoramento, avaliações de segurança e de risco e prestação periódica de informações à ANM.
Para pilhas com DPA alto ou muito alto, a minuta também prevê Plano de Emergência de Pilha e auditorias externas independentes, além de declarações específicas e controles adicionais.
A participação na audiência pública permite que os agentes do setor avaliem a viabilidade dos prazos, a proporcionalidade das exigências e a compatibilidade da futura norma com as diferentes tipologias e condições operacionais das pilhas.
Confira.
A proposta alcança estruturas que atendam a determinados critérios de altura, composição do material ou potencial de impacto sobre pessoas, rodovias, serviços essenciais e barragens enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Caso o texto seja aprovado, os empreendedores abrangidos poderão estar sujeitos a uma nova estrutura de obrigações, incluindo cadastramento individual no SIGPILHAS, classificação do Dano Potencial Associado, delimitação da área potencialmente afetada, documentação técnica, inspeções, monitoramento, avaliações de segurança e de risco e prestação periódica de informações à ANM.
Para pilhas com DPA alto ou muito alto, a minuta também prevê Plano de Emergência de Pilha e auditorias externas independentes, além de declarações específicas e controles adicionais.
A participação na audiência pública permite que os agentes do setor avaliem a viabilidade dos prazos, a proporcionalidade das exigências e a compatibilidade da futura norma com as diferentes tipologias e condições operacionais das pilhas.
Confira.