Leonardo Resende Alvim Machado
Advogado
Advogado e Consultor Jurídico com quase três décadas de experiência em Direito Tributário, nas esferas consultiva e contenciosa. Sua trajetória inclui atuação estratégica em planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial, além de destacada carreira acadêmica como docente e pesquisador em instituições de prestígio.
Na esfera consultiva, atua na elaboração de pareceres envolvendo tributos federais, estaduais e municipais — inclusive obrigações acessórias —, em pedidos de regimes especiais, assessoramento para tratativas perante órgãos da Administração Tributária e na identificação de oportunidades de benefícios fiscais setoriais. Possui experiência relevante em tratativas tributárias com municípios-sede de obras de parques eólicos, redes de transmissão de energia elétrica e usinas fotovoltaicas, com celebração de convênios para simplificação do recolhimento de ISSQN.
No contencioso, atua em processos administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal — junto às Juntas de Julgamento Fiscal, Conselhos de Contribuintes Estaduais e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) —, bem como em processos judiciais envolvendo execuções fiscais, embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos e mandados de segurança. Atua também no estudo de teses jurídicas para desoneração tributária e recuperação de créditos, além de planejamento sucessório.
PUBLICAÇÕES SELECIONADAS
- Ação Civil Pública em Matéria Tributária. Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2003.
- Entidades de Educação e Assistência Social sem Fins Lucrativos – Tratamento Tributário. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2004.
- As alterações da Lei nº 13.606/2018 e os seus impactos na ordem processual tributária. In: Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018. Vol. 3, p. 119-150 (coautoria com Fernanda Prata Moreira Ribeiro).
- Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil 2015 à Lei de Execuções Fiscais: garantias e efeitos. In: Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. Vol. 2, p. 97-118 (coautoria com Fernanda Prata Moreira Ribeiro).
- Reforma Tributária e Financeira: perspectivas e propostas. In: Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como? Org. Fernando Facury Scaff et al. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020. p. 616-629.
Na esfera consultiva, atua na elaboração de pareceres envolvendo tributos federais, estaduais e municipais — inclusive obrigações acessórias —, em pedidos de regimes especiais, assessoramento para tratativas perante órgãos da Administração Tributária e na identificação de oportunidades de benefícios fiscais setoriais. Possui experiência relevante em tratativas tributárias com municípios-sede de obras de parques eólicos, redes de transmissão de energia elétrica e usinas fotovoltaicas, com celebração de convênios para simplificação do recolhimento de ISSQN.
No contencioso, atua em processos administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal — junto às Juntas de Julgamento Fiscal, Conselhos de Contribuintes Estaduais e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) —, bem como em processos judiciais envolvendo execuções fiscais, embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos e mandados de segurança. Atua também no estudo de teses jurídicas para desoneração tributária e recuperação de créditos, além de planejamento sucessório.
PUBLICAÇÕES SELECIONADAS
- Ação Civil Pública em Matéria Tributária. Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2003.
- Entidades de Educação e Assistência Social sem Fins Lucrativos – Tratamento Tributário. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2004.
- As alterações da Lei nº 13.606/2018 e os seus impactos na ordem processual tributária. In: Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018. Vol. 3, p. 119-150 (coautoria com Fernanda Prata Moreira Ribeiro).
- Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil 2015 à Lei de Execuções Fiscais: garantias e efeitos. In: Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. Vol. 2, p. 97-118 (coautoria com Fernanda Prata Moreira Ribeiro).
- Reforma Tributária e Financeira: perspectivas e propostas. In: Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como? Org. Fernando Facury Scaff et al. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020. p. 616-629.