Laura Martins Duarte de Lima
Advogada
Advogada e Consultora Jurídica com atuação especializada em Direito Ambiental, nas esferas consultiva e contenciosa. Detém formação acadêmica aprofundada na área, incluindo Mestrado e duas Pós-Graduações em Direito Ambiental, o que lhe confere sólida base teórica e especialização técnica para assessoramento jurídico qualificado.
Ao longo de sua trajetória, desenvolveu experiência em processos administrativos contenciosos — envolvendo autuações e embargos ambientais, além de exigências de taxas e preços públicos — e em demandas judiciais cíveis com interface ambiental, tais como procedimentos comuns, execuções fiscais, embargos à execução, mandados de segurança e ações civis públicas.
Na esfera consultiva, atua na análise de legislação, elaboração de estudos e pareceres para empresas, assessoramento em processos de licenciamento ambiental para empreendimentos em geral, processos declaratórios de dispensa de licenciamento, compensações ambientais e consultoria jurídica para destinação ambientalmente adequada de rejeitos.
PUBLICAÇÕES SELECIONADAS
- SILVA, C. K.; LIMA, L. M. D.; Damasceno, Alex; Drury, E.E; Holanda, Paola. A Mediação Como Meio Adequado de Solução de Conflitos de Interesse na Esfera Criminal: O Desenvolvimento de Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Brasileiro. Revista Iniciação Científica, v. 18, p. 54-68, 2019.
- LIMA, L. M. D. Responsabilidade Civil Ambiental. In: Hugo Rios Bretas; Cynthia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá (Org.). Estudos Críticos e a Dinamicidade do Direito Público. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Newton, 2022, v. 1.
- CHAVES, F. A. A.; LIMERES, D. M.; SILVA, C. K.; BIZZOTTO, D. A. A.; LIMA, L. M. D.; SOARES, J. O. Ética e Dignidade da Pessoa Humana: a responsabilidade humanitária sobre os refugiados. In: Estudos Contemporâneos de Direito – Volume 1. Belo Horizonte: Editora RTM, 2017.
- LIMA, L. M. D.; Custódio, Maraluce M. Os Impactos das Usinas de Energia nas Paisagens Brasileiras: Abrangência da Proteção da Paisagem no Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. In: 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, Belo Horizonte, 2021.
- LIMA, L. M. D.; CESAR, E. G. M. M. As Mudanças Climáticas e a Necessidade de Diversificação da Matriz Energética Brasileira: O Desafio de Preservar as Florestas. In: IV Encontro Virtual CONPEDI, Florianópolis, 2021. Direito e Sustentabilidade I, p. 129-143.
- LIMA, L. M. D.; THOME, R.; MADUREIRA, G. F. Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários e Medidas Compensatórias. Apresentação de Trabalho/Congresso, 2021.
- LIMA, L. M. D.; CESAR, E. G. M. M. O ITR, a Função Social da Propriedade Rural e o Meio Ambiente: Exigências Formais quanto às Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e o CAR. Apresentação de Trabalho/Congresso, 2021.
- CESAR, E. G. M. M.; LIMA, L. M. D. O Direito Internacional Ambiental e Reafirmação Ecológica através de Contribuições à Justiça Social e ao Desenvolvimento Democrático: o Dilema dos Refugiados Ambientais e Democracia como Instrumento de Proteção Ambiental. Apresentação de Trabalho/Congresso, 2021.
Ao longo de sua trajetória, desenvolveu experiência em processos administrativos contenciosos — envolvendo autuações e embargos ambientais, além de exigências de taxas e preços públicos — e em demandas judiciais cíveis com interface ambiental, tais como procedimentos comuns, execuções fiscais, embargos à execução, mandados de segurança e ações civis públicas.
Na esfera consultiva, atua na análise de legislação, elaboração de estudos e pareceres para empresas, assessoramento em processos de licenciamento ambiental para empreendimentos em geral, processos declaratórios de dispensa de licenciamento, compensações ambientais e consultoria jurídica para destinação ambientalmente adequada de rejeitos.
PUBLICAÇÕES SELECIONADAS
- SILVA, C. K.; LIMA, L. M. D.; Damasceno, Alex; Drury, E.E; Holanda, Paola. A Mediação Como Meio Adequado de Solução de Conflitos de Interesse na Esfera Criminal: O Desenvolvimento de Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Brasileiro. Revista Iniciação Científica, v. 18, p. 54-68, 2019.
- LIMA, L. M. D. Responsabilidade Civil Ambiental. In: Hugo Rios Bretas; Cynthia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá (Org.). Estudos Críticos e a Dinamicidade do Direito Público. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Newton, 2022, v. 1.
- CHAVES, F. A. A.; LIMERES, D. M.; SILVA, C. K.; BIZZOTTO, D. A. A.; LIMA, L. M. D.; SOARES, J. O. Ética e Dignidade da Pessoa Humana: a responsabilidade humanitária sobre os refugiados. In: Estudos Contemporâneos de Direito – Volume 1. Belo Horizonte: Editora RTM, 2017.
- LIMA, L. M. D.; Custódio, Maraluce M. Os Impactos das Usinas de Energia nas Paisagens Brasileiras: Abrangência da Proteção da Paisagem no Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. In: 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, Belo Horizonte, 2021.
- LIMA, L. M. D.; CESAR, E. G. M. M. As Mudanças Climáticas e a Necessidade de Diversificação da Matriz Energética Brasileira: O Desafio de Preservar as Florestas. In: IV Encontro Virtual CONPEDI, Florianópolis, 2021. Direito e Sustentabilidade I, p. 129-143.
- LIMA, L. M. D.; THOME, R.; MADUREIRA, G. F. Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários e Medidas Compensatórias. Apresentação de Trabalho/Congresso, 2021.
- LIMA, L. M. D.; CESAR, E. G. M. M. O ITR, a Função Social da Propriedade Rural e o Meio Ambiente: Exigências Formais quanto às Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e o CAR. Apresentação de Trabalho/Congresso, 2021.
- CESAR, E. G. M. M.; LIMA, L. M. D. O Direito Internacional Ambiental e Reafirmação Ecológica através de Contribuições à Justiça Social e ao Desenvolvimento Democrático: o Dilema dos Refugiados Ambientais e Democracia como Instrumento de Proteção Ambiental. Apresentação de Trabalho/Congresso, 2021.