Frederico Barbosa Gomes
Advogado
Advogado especializado em Direito Administrativo e Regulatório, com atuação nas esferas consultiva, contenciosa e arbitral. Sócio fundador do escritório Godinho Barbosa, foi ex-Coordenador do Departamento de Direito Público e Regulatório do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, onde atuou por aproximadamente sete anos em matérias cível, administrativa, regulatória e tributária, notadamente no assessoramento a empresas e a entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos e de propósito específico.
No âmbito consultivo e de governança, coordenou trabalhos de auditoria jurídica, revisão de processos e atos normativos internos, treinamentos e estruturação de programas de Compliance.
Possui destacada carreira acadêmica: foi professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva, onde ministrou as disciplinas Direito Administrativo I e II. Atuou como docente em cursos de pós-graduação na PUC/MG, na Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Centro Universitário do Maranhão, na Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e no CEAJUFE. É membro do Conselho Editorial da Editora Arraes e autor de livro e de artigos em Direito Público, especialmente em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
PUBLICAÇÕES SELECIONADAS
- GOMES, Frederico Barbosa. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma visão crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
- GOMES, Frederico Barbosa. O modelo alemão de controle de constitucionalidade In: Tópicos especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 93-117.
- GOMES, Frederico Barbosa. As contribuições de Kant, de Rousseau e de Habermas no estudo da autonomia In: Direito Civil - Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007
- GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Bruno Betti; LOURES, A. Efetividade dos direitos fundamentais, ativismo judicial e reserva do possível: a legitimidade da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. Revista Iniciação
- GOMES, Frederico Barbosa. O modelo alemão de controle de constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v.26, p.153 - 180, 2010.
- GOMES, Frederico Barbosa. Será a súmula vinculante solução para os problemas do poder judiciário? Uma análise pragmática do instituto. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v.16, 2010.
- GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais: ensaio sobre uma relação indispensável à configuração do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v.2-2009, p.29 - 63, 2009.
- GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Processo constitucional e direitos fundamentais: ensaio sobre uma relação indispensável à configuração do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v.25, p.131 - 162, 2009.
- GOMES, Frederico Barbosa. A (in)utilidade da extensão do efeito vinculante às súmulas da jurisprudência do STF: uma análise pragmática. Ciência & Conhecimento, v.2, p.31 - 53, 2005.
- GOMES, Frederico Barbosa. Advocacia e ética. O Tempo. Belo Horizonte, p.A9 - A9, 2006.
- GOMES, Frederico Barbosa. Os fins justificam os meios? O Tempo. Belo Horizonte, p.A9 - A9, 2006.
No âmbito consultivo e de governança, coordenou trabalhos de auditoria jurídica, revisão de processos e atos normativos internos, treinamentos e estruturação de programas de Compliance.
Possui destacada carreira acadêmica: foi professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva, onde ministrou as disciplinas Direito Administrativo I e II. Atuou como docente em cursos de pós-graduação na PUC/MG, na Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Centro Universitário do Maranhão, na Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e no CEAJUFE. É membro do Conselho Editorial da Editora Arraes e autor de livro e de artigos em Direito Público, especialmente em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
PUBLICAÇÕES SELECIONADAS
- GOMES, Frederico Barbosa. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma visão crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
- GOMES, Frederico Barbosa. O modelo alemão de controle de constitucionalidade In: Tópicos especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 93-117.
- GOMES, Frederico Barbosa. As contribuições de Kant, de Rousseau e de Habermas no estudo da autonomia In: Direito Civil - Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007
- GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Bruno Betti; LOURES, A. Efetividade dos direitos fundamentais, ativismo judicial e reserva do possível: a legitimidade da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. Revista Iniciação
- GOMES, Frederico Barbosa. O modelo alemão de controle de constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v.26, p.153 - 180, 2010.
- GOMES, Frederico Barbosa. Será a súmula vinculante solução para os problemas do poder judiciário? Uma análise pragmática do instituto. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v.16, 2010.
- GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais: ensaio sobre uma relação indispensável à configuração do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v.2-2009, p.29 - 63, 2009.
- GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Processo constitucional e direitos fundamentais: ensaio sobre uma relação indispensável à configuração do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v.25, p.131 - 162, 2009.
- GOMES, Frederico Barbosa. A (in)utilidade da extensão do efeito vinculante às súmulas da jurisprudência do STF: uma análise pragmática. Ciência & Conhecimento, v.2, p.31 - 53, 2005.
- GOMES, Frederico Barbosa. Advocacia e ética. O Tempo. Belo Horizonte, p.A9 - A9, 2006.
- GOMES, Frederico Barbosa. Os fins justificam os meios? O Tempo. Belo Horizonte, p.A9 - A9, 2006.

